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Revista Reflexos

Realização: Colégio Passionista São Paulo da Cruz - Comunidade de Aprendizagem sobre Cultura Negra
Por Raiane Sant’ Anna – educanda do 3ºMB e Paola Prandini – orientadora das Comunidades de Aprendizagem sobre Cultura Negra e Rádio e TV

Programa Rádio Afro-Brasil Clique na imagem para ler a reportagem no formato original

“COTAS RACIAIS: PRECONCEITO RACIAL OU MEDIDA DE REPARAÇÃO?”
Entenda os benefícios e os porquês da existência de cotas raciais nas universidades

Atualmente, os negros correspondem a apenas 2% do contingente de universitários, apesar de representarem 45% dos brasileiros, e ainda preenchem a parcela de 70% entre os mais pobres, segundo dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2000, e do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Essa situação é visível para o cenógrafo Evandro Augusto de Souza Baptista: "Acredito que as cotas sejam uma forma de enxergar o mundo em que vivemos como ele é, sem máscaras, afinal nossa realidade é essa: mais negros vivem em favelas e com menos chances de vencer na vida”.

Olavo Sant' Anna, corretor de imóveis, afirma que “as pessoas tem que correr atrás da vitória e não aceitar a situação de que os negros são menos favorecidos que os brancos", contudo pesquisas realizadas pela Universidade de Brasília, em 2000, comprovam o déficit de renda dos estudantes negros em relação aos demais estudantes. Os dados apontam que 57,7% dos candidatos de cor preta possuem renda familiar inferior a 1.500 reais. Já em relação ao grupo de cor branca esse percentual é bem menor: 30%. A mesma disparidade é verificada quando se analisa o percentual de pessoas com renda acima de 2,5 mil reais: 46,6% dos candidatos de cor branca estão nessa categoria, enquanto o percentual do grupo de cor preta é de 20,4%. O que todos esses números querem dizer é que a exclusão social, em nosso país, tem cor.

A política de cotas raciais nas universidades está em vigor no Brasil desde 2001. Ela foi originalmente criada nos Estados Unidos, mas, aqui no Brasil, ganhou alterações com base na cultura de nosso povo. A cota racial visa à garantia de espaço para negros e pardos nas universidades. Atualmente, além das ações afirmativas voltadas para a população negra, também há, por exemplo, as cotas para deficientes no mercado de trabalho e para as mulheres em partidos políticos. Mas as cotas raciais têm sido protagonistas de polêmicas que demonstram o preconceito e a desinformação sobre o tema.

É importante ressaltar que cota é reserva de acesso e não significa que a pessoa não tenha que ter um desempenho mínimo nos vestibulares. Miguel Aparecido Miller, que trabalha como vendedor em São Paulo, evidencia o fato de que as pessoas que entrarão nas universidades por meio de cotas não serão beneficiadas “gratuitamente”. "Sou a favor das cotas, afinal os negros são realmente menos favorecidos. As vejo como uma 'bolsa' escolar".

De acordo com uma listagem da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), já são mais de 30 as entidades públicas de Ensino Superior que adotam as cotas raciais. Isso significa que elas reservam uma porcentagem de suas vagas – que varia entre as faculdades, por falta de uma lei federal que regulamente o procedimento - para o ingresso de negros e/ou indígenas. A determinação sobre quem tem acesso é dada, em sua maioria, por autodeclaração de cor: o vestibulando preenche uma ficha dizendo se considera negro, pardo, índio, amarelo ou branco. Apesar da idéia de que cotistas não poderiam acompanhar o ritmo dos estudantes que entraram pelo método universal, levantamentos feitos pela Universidade Federal de São Carlos, que aplica cotas em seus vestibulares, mostram que não houve prejuízo acadêmico à instituição. O mais complicado é os alunos se manterem estudando por falta de auxílio governamental para o transporte, a alimentação e para a compra dos livros utilizados durante os cursos, afinal, por mais que tenham adentrado à universidade, ainda fazem parte da parcela excluída monetariamente da população brasileira.